Adicional de periculosidade. Abastecimento de veículo
Ainda que se admita que o reclamante acompanhasse o abastecimento, a situação dos autos se assemelha a de qualquer outro motorista que...
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ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
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Suttile & Vaciski
4 de jul. de 20221 min de leitura
Adicional de periculosidade. Instalador de equipamentos e componentes de telecomunicações
Consoante a inteligência do art. 2º do Decreto nº 93.412/86, que regulamenta a Lei nº 7.369/85, fazem jus ao adicional de periculosidade...
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Suttile & Vaciski
3 de jul. de 20221 min de leitura
Base de cálculo do adicional de periculosidade. Eletricitário
PERÍODO POSTERIOR À LEI Nº 12.740/2012. Como o pacto laboral dos substituídos teve início antes da edição da lei nº 12.740/2012, que deu...
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Suttile & Vaciski
3 de jul. de 20221 min de leitura
Exercício de atividade similar à de eletricitário. Adicional de periculosidade. Base de cálculo
A Lei nº 7.369/1985 instituiu, em favor dos empregados que exercem atividade no setor de energia elétrica, com sistema elétrico de...
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